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Uma operação deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que desviou recursos de aposentados e pensionistas por meio de descontos mensais não autorizados. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, associações de fachada ofereciam serviços fictícios, como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, e realizavam a cobrança dessas mensalidades diretamente nos benefícios do INSS sem autorização dos segurados. Em muitos casos, assinaturas eram falsificadas para viabilizar os débitos.
“Entrevistamos uma amostra de 1.300 beneficiários e 97% disseram jamais ter autorizado os descontos. Identificamos falsificação de assinaturas e falta de documentação obrigatória para validação dos débitos”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
Como saber se fui vítima?
Aposentados e pensionistas podem verificar se foram afetados acessando o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Veja como:
Acesse o site ou app Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Selecione o número do benefício
Verifique se há cobranças de mensalidades associativas
O que fazer se identificar desconto indevido?
Quem identificar valores indevidos pode solicitar a exclusão da cobrança da seguinte forma:
No Meu INSS, clique em “Novo Pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Siga as instruções apresentadas na tela
É possível também bloquear permanentemente esse tipo de desconto:
Acesse o Meu INSS
Procure por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Selecione o benefício e siga as orientações
O INSS também orienta que os beneficiários entrem em contato diretamente com a entidade responsável pela cobrança para solicitar o reembolso. O número do telefone da associação aparece no holerite. Além disso, é possível enviar e-mail para: acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Denúncias podem ser registradas no portal Consumidor.gov.br ou na Ouvidoria do INSS, pela plataforma Fala BR.
Como funcionava o esquema?
Segundo a PF e a CGU, as entidades se apresentavam como associações de aposentados e conseguiam, sem consentimento dos beneficiários, autorização para desconto em folha. As irregularidades eram mascaradas por contratos falsos e documentação incompleta.
Além das fraudes, as associações não possuíam estrutura real para oferecer os serviços anunciados. Ao todo, 11 entidades estão sendo investigadas e tiveram os contratos suspensos.
Operação em 13 estados
A operação mobilizou 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios, espalhados por 13 estados e o Distrito Federal. Foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e grandes quantias em dinheiro.
Seis prisões provisórias foram determinadas. Cinco pessoas foram presas e uma seguia foragida até a última atualização da investigação. Os presos pertencem a entidades sediadas em Sergipe. Também foram afastados seis agentes públicos, ainda não identificados.
Presidente do INSS é demitido
Diante da gravidade das fraudes, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo na quarta-feira (23). O governo ainda não anunciou um substituto.
A investigação começou em 2023, dentro da CGU, e foi ampliada este ano com o envolvimento da PF, que já instaurou 12 inquéritos. Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a operação é um exemplo de atuação técnica e rigorosa, inclusive quando envolve agentes públicos.