Prazo para entrega expirou há um mês e prefeitura atribui atraso à demora nos repasses do governo federal

Os moradores do Baixo Capão do Corixo, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), têm enfrentado transtornos diários, em razão do atraso nas obras de pavimentação do bairro. O cronograma original previa a conclusão da obra em 25 de maio, no entanto, mas nesta quarta-feira (25), completa-se um mês de descumprimento do prazo sem que os serviços tenham sido finalizados.

Segundo a Prefeitura Municipal, a responsabilidade pelo atraso não é da gestão local, mas sim da demora no repasse de recursos por parte do governo federal. A secretária de Administração, Ana Cristina dos Santos Souza Schaedler, explica que a prefeitura já investiu recursos próprios para tentar garantir o andamento da obra. “Devido o Ministério da Cidades não ter feito repasse. Inclusive, nós já aportamos 150 mil de contrapartida, fizemos um pagamento de 330 mil para a empresa, que retomou as obras nesta semana”, afirmou.

Ainda de acordo com a secretária, o município vem fazendo gestões junto ao Ministério das Cidades para garantir a liberação dos valores pendentes. “Não houve problema por parte da prefeitura. O que atrasou mesmo foi a questão do repasse do Ministério. O prefeito estava fazendo gestão para que viesse o recurso, tanto que de R$ 2 milhões e pouco, veio somente pagamento parcial”, explicou.

“Agora a gente tem que fazer gestão novamente com o Ministério. A gente envia a medição, o Ministério analisa junto com a Caixa Econômica e aí eles vão liberando conforme medição.”

A obra

A obra é fruto do contrato de repasse nº 945229/2023, firmado com o Ministério das Cidades, com valor total de R$ 5.204.000,00. O projeto prevê a execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal e calçamento das vias do bairro Capão do Corixo. Do valor total, R$ 2.870.252,00 são recursos federais e R$ 2.333.748,05 são de contrapartida do município.

Apesar do contrato prever a entrega até 25 de maio, a obra foi iniciada em 25 de setembro do ano passado está com apenas 12,11% da execução concluída, segundo dados da operação nº 1088150-89 do Ministério das Cidades. Até o momento, apenas R$ 574.050,40 dos recursos federais foram repassados — valor creditado em 13 de junho, quase oito meses após o início dos trabalhos. O restante, cerca de R$ 2,29 milhões, segue pendente, segundo a prefeitura.

A execução da obra foi contratada por meio da concorrência pública nº 004/2024, firmada no contrato nº 057/2024. Mesmo diante das dificuldades quanto ao fluxo dos repasses, a empresa responsável já retomou os trabalhos após o último pagamento realizado com recursos próprios do município. “A empresa já está retornando, já retornou e está dando andamento”, concluiu a secretária.

Resposta do Ministério

A reportagem da Primeira Capital FM procurou o Ministério das Cidades via e-mail e recebeu a informação de que um retorno sobre as obras do Capão do Corixo será feito nesta quinta-feira (26). Estamos no aguardo.

Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Marcos Cleber, esclareceu que “a Câmara, possui a comissão permanente de obras públicas, infraestrutura e meio ambiente, a qual juntamente com todos os vereadores tem acompanhado, cobrado tanto do executivo, quanto da empresa, para que a obra aconteça, e a população possa de fato ter o benefício de direito”.

25/06/2025 – Primeira Capital FM