Prazo para entrega expirou há um mês e moradores seguem enfrentando transtornos com obra parada

Em resposta à Primeira Capital FM, nesta segunda-feira (30), o Ministério das Cidades negou que haja atraso no repasse de recursos federais para a obra de pavimentação do bairro Capão do Corixo, em Vila Bela da Santíssima Trindade. A pasta afirmou que os repasses estão em dia e que as dificuldades financeiras da prefeitura têm afetado diretamente o andamento dos serviços.

De acordo com o Ministério, o contrato de repasse nº 945229/2023, celebrado com a prefeitura, tem como objetivo a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização e calçamento das vias do bairro. Após a aprovação do projeto e da titularidade da área pela Caixa Econômica Federal, a licitação foi homologada e a ordem de serviço foi emitida a partir de novembro de 2024.

O valor total do contrato é de R$ 5.204.000,00, sendo R$ 2.870.252,00 de responsabilidade da União (55,16%) e R$ 2.333.748,05 da contrapartida municipal (44,84%).

Até o momento, o governo federal já repassou R$ 574.050,40. A obra encontra-se com 12,11% de execução física, totalizando R$ 630 mil em medições. No entanto, o Ministério das Cidades explicou que a Prefeitura alegou dificuldades financeiras para arcar com sua parte da contrapartida, comprometendo-se a pagar apenas R$ 150 mil dos R$ 282 mil firmados nesta etapa.

Com isso, parte das medições não foi quitada, e o valor remanescente em conta (R$ 389 mil) só poderá ser utilizado após novo aporte proporcional da prefeitura. A pasta reforçou que está em dia com os repasses e reiterou que a limitação financeira da gestão local tem afetado o andamento da obra.

Na semana passada, a Prefeitura se manifestou sobre a situação e atribuiu a responsabilidade ao governo federal pela lentidão. Na ocasião, a secretária municipal de Administração, Ana Cristina dos Santos Souza Schaedler, afirmou que o atraso decorre da demora nos repasses. Segundo ela, o município já havia aportado recursos próprios para manter a obra ativa.
“Devido o Ministério das Cidades não ter feito repasse. Inclusive, nós já aportamos R$ 150 mil de contrapartida, fizemos um pagamento de R$ 330 mil para a empresa, que retomou as obras nesta semana”, disse.

Ela destacou ainda que a gestão tem feito articulações junto ao Ministério. “Não houve problema por parte da Prefeitura. O que atrasou mesmo foi a questão do repasse do Ministério. O prefeito estava fazendo gestão para que viesse o recurso, tanto que de R$ 2 milhões e pouco, veio somente pagamento parcial”, afirmou. “A gente envia a medição, o Ministério analisa junto com a Caixa Econômica e aí eles vão liberando conforme a medição.”
Após o posicionamento do Ministério das Cidades, a secretária foi procurada novamente, mas ainda não emitiu um posicionamento.

Sobre a obra

A obra foi iniciada em 25 de setembro de 2024, com previsão de entrega até 25 de maio deste ano. Nesta semana, completa-se um mês de descumprimento do prazo, e os moradores do Baixo Capão do Corixo continuam enfrentando transtornos diários.

A execução está sob responsabilidade da empresa contratada por meio da concorrência pública nº 004/2024, firmada no contrato nº 057/2024. Apesar das dificuldades de fluxo de recursos, a empresa retomou os serviços após o último pagamento realizado com recursos municipais.

Da redação.

30/06/2025 – Primeira Capital FM