Governo Lula revoga ato da Receita sobre monitoramento do Pix Após polêmica, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que ato da Receita será revogado e Lula fará MP assegurando gratuidade do Pix

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METRÓPOLES O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o ato normativo da Receita sobre o monitoramento das movimentações por Pix será revogado. A norma vinha sendo pesadamente criticada pela oposição e está causando muito desgaste ao governo Lula. Entenda a situação do Pix: O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em […]

Conta de luz pode subir até 10% com “jabutis” do PL das eólicas offshore À CNN, Marcos Madureira aponta que implantação compulsória de térmicas em locais sem infraestrutura de gás encareceria produção

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O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, expressou preocupação com as emendas inseridas no Projeto de Lei (PL) das eólicas offshore, que regulamenta a exploração de energia eólica em alto mar. Em entrevista ao CNN Arena, Madureira destacou que, embora a regulamentação seja positiva, as emendas conhecidas como “jabutis” podem […]

Câncer e outras doenças dão estabilidade no trabalho? Saiba o que diz a lei Entenda o que pode ocorrer no caso de demissão de funcionário com doenças graves

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x   Embora sem estabilidade amparada na lei, o trabalhador pode entrar na Justiça caso a demissão tenha sido discriminatória – (crédito: The Jopwell Collection/Unsplash) É muito comum que funcionários precisem se afastar do trabalho por questões de saúde. Para pacientes de câncer e outras doenças graves, os desafios são ainda maiores. Essas pessoas podem […]

IR 2025: recibos médicos passam a ser somente digitais; veja como emitir

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Medida deve reduzir significativamente número de declarações em malha fina A emissão de recibos médicos para a declaração de despesas com saúde no Imposto de Renda (IR) passam a ser feitas somente por vias digitais a partir deste ano. Médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais deverão utilizar o aplicativo Receita Saúde para […]

Pix acima de R$ 5 mil: veja quais dados a Receita vai monitorar

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De acordo com Fisco, somente informações referentes às operações financeiras dos usuários devem ser informadas pelas instituições. A Receita Federal passará a monitorar dados das operadoras de cartão de crédito e de transferências feitas via Pix para fiscalizar irregularidades. As novas medidas de fiscalização entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. De acordo com a Instrução Normativa Nº […]

Começam a valer novas regras para compras internacionais de até US$ 50

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Começam a vigorar nesta terça-feira (1º) as novas regras para compras de produtos estrangeiros em sites. A medida isenta do Imposto de Importação federal as encomendas de até 50 dólares feitas por pessoa física. Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal. […]

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