Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não aprovação de uma lei federal para proteger o Pantanal. Com a decisão, o Congresso terá prazo de 18 meses para aprovar uma lei específica para o bioma, presente nos estados de Mato Grosso e Mato […]
A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na ultima quarta-feira (23), foi pautada por recebimento de denuncia encaminhado pelo vereador licenciado Edclay Coelho e pelo vice-prefeito Edvan Coelho, informando sobre ações de garimpeiros que esta resultando na poluição dos Rios Sararé e consequentemente o Rio Guaporé. A comissão […]
Foi sancionada na quarta-feira (11) a lei nº 12.295/2023, que regulamenta a destruição de maquinários flagrados em infrações ambientais em Mato Grosso. Pela nova lei, se a necessidade de destruir o equipamento não for confirmada pela administração superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o infrator pode ser ressarcido e os servidores podem […]
Ao longo dos próximos meses, de julho a setembro, espera-se que a temperatura no Mato Grosso exceda a média em até dois graus, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia. Este prognóstico tem sido cuidadosamente monitorado por uma força-tarefa com o objetivo de prever e mitigar os impactos climáticos na prestação de serviços e abastecimento aos clientes. […]
Com mudas doadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e apoio empresarial local, no último dia 28 de abril, crianças do projeto Guarda Mirim de Vila Bela realizou o plantio de mudas de árvores em vias publicas da cidade. Pessoas que passavam pelo local observavam o semblante alegre e satisfeito das crianças ao plantarem as […]