Guaporé e Araguaia: desembargador de MT suspende liminares sobre áreas úmidas

By: Primeira Capital FM

O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu nesta sexta-feira (27) duas liminares anteriores da Vara de Ambiente que discute a questão das áreas úmidas nas regiões do Guaporé e Araguaia. As duas liminares são objeto da ação pública nº 1008734-11.2023.8.11.0041, que discute a Resolução Consema nº 45/2022. A informação é da Federação […]

Rio Guaporé e Sararé: Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebe denúncia de crime ambiental

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A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na ultima quarta-feira (23), foi pautada por recebimento de denuncia encaminhado pelo vereador licenciado Edclay Coelho e pelo vice-prefeito Edvan Coelho, informando sobre ações de garimpeiros que esta resultando na poluição dos Rios Sararé e consequentemente o Rio Guaporé. A comissão […]

Depois de ficarem dias de torneiras vazias, moradores do bairro Jardim Aeroporto recebem água

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O problema do abastecimento de água no bairro Jardim Aeroporto em Vila Bela da Santíssima Trindade, ainda não está totalmente solucionado. Depois de ficar de torneiras vazias desde sexta-feira (20), muitos moradores temem que continue tendo falta de água em suas residências como vem acontecendo frequentemente. O DAE – Departamento de Água e Esgoto de […]

Juiz libera agronegócio nos pantanais do Araguaia e do Guaporé

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O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, reconsiderou de decisão, suspendeu a liminar dada por si no início do mês e liberou a produção agropecuária nas áreas dos vales do Araguaia e do Guaporé pelos próximos 120 dias. A decisão foi dada na manhã desta quarta-feira (18). Na decisão, Rodrigo aponta […]

Nova lei prevê indenização a donos de maquinários e punição a servidores da Sema

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Foi sancionada na quarta-feira (11) a lei nº 12.295/2023, que regulamenta a destruição de maquinários flagrados em infrações ambientais em Mato Grosso. Pela nova lei, se a necessidade de destruir o equipamento não for confirmada pela administração superior da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o infrator pode ser ressarcido e os servidores podem […]

Vereadores de Vila Bela votarão abertura de crédito especial de R$ 585.200,00 para decoração natalina deste ano

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Vereadores do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, em reunião da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e a relatoria, debateram acerca do PL 040/2023. Projeto de Lei  de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a Secretaria de Turismo […]

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